Livro sobre “Dano Temporal” é vencedor do Prêmio Ada Pellegrini Grinover 2018 na categoria melhor obra coletiva

O BRASILCON – Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor concedeu, no fim do XIV Congresso Brasileiro de Direito do Consumidor realizado em São Paulo, entre 21 e 23 de maio, o Prêmio Ada Pellegrini Grinover 2018 para três obras literárias inéditas, publicadas no Brasil no último biênio, que tinham como objeto o exame técnico-doutrinário de temas do direito do consumidor.

Foram inscritas 14 obras, que concorreram em três categorias. Por unanimidade, a comissão julgadora – composta pelos professores Kazuo Watanabe (presidente), Adalberto Pasqualotto, Roberto Augusto Castellanos Pfeiffer, Clarissa Costa de Lima e Hector Valverde Santana – premiou os seguintes livros:

• “Contrato existencial”, de autoria de Rafael Ferreira Bizelli e editado pela Lumen Juris, na categoria melhor obra individual sobre direito do consumidor;
• “Dano temporal: o tempo como valor jurídico”, organizado por Gustavo Borges e Maurilio Casas Maia e editado pela Empório do Direito / Tirant Lo Blanch, na categoria melhor obra coletiva sobre direito do consumidor; e
• “Provocações contemporâneas no direito do consumidor”, organizado por Dennis Verbicaro, Camille Ataíde e Carlos Acioli e editado pela Lumen Juris, na categoria melhor obra contendo coletânea de textos em direito do consumidor.

Diante do ATUAL DEBATE JURÍDICO sobre a jurisprudência do “mero aborrecimento” versus o dano existencial por desvio produtivo do consumidor, ganhou relevo a premiação da obra organizada por Gustavo Borges e Maurilio Casas Maia, na qual diversos autores examinaram o tempo vital enquanto valor jurídico.

Com apresentação de Claudia Lima Marques, prefácio de Amanda Flávio de Oliveira e posfácio de Fernando Antônio de Vasconcelos, o livro que venceu na categoria de melhor obra coletiva é composto de 13 capítulos escritos por estudiosos do “dano temporal”, entre os quais estão Alexandre Morais da Rosa, Cristiano Schmitt, Fábio Torres, Fernanda Tartuce, Laís Bergstein, Maria Aparecida Dutra Bastos, Rafael Cró e Vitor Guglinski, que referenciaram a “Teoria do Desvio Produtivo do Consumidor” (edições 2011 e 2017), de minha autoria, como a obra que serviu de base ou de inspiração para as suas pesquisas sobre o tema.

Eu mesmo fui convidado a escrever um dos capítulos do livro laureado, no qual eu trouxe uma “visão geral” da minha teoria aprofundada, cuja aplicação o STJ sinalizou recentemente reconhecer em quatro precedentes da Corte.

Estou igualmente feliz e honrado de poder participar, ao lado de colegas tão brilhantes e generosos, dessa obra paradigmática, que já estréia recebendo tão relevante prêmio literário nacional!

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