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Marcos Dessaune

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Sobre mim

Autor da "Teoria do Desvio Produtivo do Consumidor"

Autor da "Teoria do Desvio Produtivo do Consumidor", do "Código de Atendimento ao Consumidor (CAC)" e das "Histórias de um Superconsumidor". Graduado em Direito pela Universidade Estácio de Sá e diplomado em Business pela Indiana University. Aperfeiçoado em Qualidade de Atendimento ao Cliente pela Disney University e pela Fundação Getúlio Vargas. Treinado em Resolução de Conflitos Administrativos pelo Ombudsman Federal da Bélgica e pelo Provedor de Justiça de Portugal. Ex-diretor e membro colaborador do Instituto Brasilcon. Membro da Comissão Especial de Defesa do Consumidor do Conselho Federal da OAB. Advogado, mediador, consultor e palestrante na área de Relações de Consumo. Para mais informações, compra direta de livros e contato, visite www.marcosdessaune.com.br.

Publicações

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Marcos Dessaune

Artigo · há 6 anos

Dano moral não é só sofrimento

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Em sua obra “A indústria do mero aborrecimento”, Miguel Barreto (2016) registra que a Emenda Constitucional 45 , que foi promulgada em 2004, reformou o Poder Judiciário e criou o Conselho Nacional de...

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Marcos Dessaune

Notícia · há 7 anos

Artigo sobre a Teoria do Desvio Produtivo abre nova edição da Revista Direito em Movimento da EMERJ

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A Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ) acaba de lançar o novo volume da sua Revista Direito em Movimento , após uma grande renovação do Conselho Editorial e do quadro de...

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Marcos Dessaune

Notícia · há 7 anos

A Tribuna destaca Teoria do Desvio Produtivo do Consumidor

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Matéria de página inteira publicada em 16/01/2019: Um recorte da matéria: Outro recorte da matéria:...

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Principais áreas de atuação

Direito do Consumidor, 100%

É um ramo do direito que lida com conflitos de consumo e com a defesa dos direitos dos consumidor...

Comentários

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Marcos Dessaune

Comentário · há 2 anos

Aplicação da Teoria da perda do tempo útil ou Teoria do desvio produtivo

Dra Lorena Lucena Tôrres · há 8 anos

Minha única observação, conforme sempre registro por dever de ofício, é quanto à utilização – bastante difundida – da nomenclatura perda do "tempo útil” ou do “tempo livre”, que considero inadequada.

Denominá-lo “útil” implicaria reconhecer que haveria algum tempo inútil na vida humana. E chamá-lo de “livre” desconsidera que todo o tempo é “ocupado” – do ócio ao negócio.

Na Teoria do Desvio Produtivo do Consumidor, que é a tese mundialmente pioneira no estudo dessa temática, designo esse relevante valor jurídico de “tempo vital ou existencial”.

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Marcos Dessaune

Comentário · há 2 anos

Teoria da Perda do Tempo Útil

Lorraynne Francisca · há 6 anos

Minha única observação, conforme sempre registro por dever de ofício, é quanto à utilização – bastante difundida – da nomenclatura perda do "tempo útil” ou do “tempo livre”, que considero inadequada.

Denominá-lo “útil” implicaria reconhecer que haveria algum tempo inútil na vida humana. E chamá-lo de “livre” desconsidera que todo o tempo é “ocupado” – do ócio ao negócio.

Na Teoria do Desvio Produtivo do Consumidor, que é a tese mundialmente pioneira no estudo dessa temática, designo esse relevante valor jurídico de “tempo vital ou existencial”.

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Marcos Dessaune

Comentário · há 7 anos

A aplicabilidade da teoria do desvio produtivo do consumidor

Rafael Rocha · há 7 anos

Boa noite. Como autor da Teoria do Desvio Produtivo do Consumidor, gostaria de apresentar um breve resumo para melhor compreensão da obra pioneira na tratativa desse fenômeno, a saber:

"A obra traz a Teoria que está transformando a jurisprudência tradicional brasileira do 'mero aborrecimento'. A Teoria sustenta que o consumidor, ao desperdiçar o seu tempo vital e se desviar das suas atividades existenciais para tentar resolver problemas de consumo que não criou, sofre necessariamente um dano extrapatrimonial de natureza existencial, que é indenizável in re ipsa. A Teoria afirma ainda que, nos eventos de desvio produtivo, o consumidor também pode sofrer danos materiais, que são ressarcíveis em face de sua comprovação. A Teoria conclui que está equivocada a jurisprudência que sustenta que a via crucis percorrida pelo consumidor, ao enfrentar problemas de consumo criados pelos próprios fornecedores, representa 'mero dissabor ou aborrecimento'. Afinal, nos eventos danosos de desvio produtivo, os bens ou interesses jurídicos lesados são o tempo vital e as atividades existenciais do consumidor (trabalho, estudo, descanso, lazer, convívio social, etc.), e não a sua integridade psicofísica."

Há uma sinopse maior da obra no site www.marcosdessaune.com.br, clicando-se na capa do livro e rolando a barra mais para o meio da página.

Um abraço,
Marcos Dessaune

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Recomendações

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Barros Martins Advocacia e Consultoria

Artigo · há 5 anos

TST reconhece aplicabilidade da Teoria do Desvio Produtivo do Consumidor ao Direito do Trabalho

1) O QUE É A TEORIA DO DESVIO PRODUTIVO DO CONSUMIDOR? A Teoria do Desvio Produtivo do Consumidor foi criada pelo professor Marcos Dessaune, em sua obra “Teoria aprofundada do Desvio Produtivo do...

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Vitor Guglinski

Notícia · há 6 anos

[Vídeo] Primeiro Webinário Nacional sobre Dano Temporal

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Nosso tempo tem valor? O tempo pode ser considerado um bem jurídico, cuja subtração indevida, seja por parte de fornecedores, nas relações de consumo, seja por parte do Estado, nas relações entre a...

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Walmir da Rocha Melges

Comentário · há 6 anos

Dano moral não é só sofrimento

Marcos Dessaune · há 6 anos

Excelente tema e preciosas conclusões que até extrapolam o limite do CDC adentrando aos direitos das pessoas físicas e jurídicas em outras situações. Parabéns pela aula.

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Customer Service Code (CSC 2018) / Código de Atendimento ao Consumidor (CAC 2018)

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Histórias de um Superconsumidor

Histórias de um Superconsumidor

Coletânea de 35 crônicas que, em tom leve e divertido, exemplificam práticas comerciais desrespeitosas e ensinam o consumidor a fazer valer os seus direitos.

Teoria aprofundada do Desvio Produtivo do Consumidor (2ª ed. revista e ampliada, 2017)

Teoria aprofundada do Desvio Produtivo do Consumidor (2ª ed. revista e ampliada, 2017)

A obra traz a Teoria que está transformando a jurisprudência tradicional brasileira do “mero aborrecimento”. A Teoria sustenta que o consumidor, ao desperdiçar o seu tempo vital e se desviar das suas atividades existenciais para tentar resolver problemas de consumo, sofre necessariamente um dano extrapatrimonial de natureza existencial, que é indenizável in re ipsa. A Teoria afirma ainda que, nessas situações de desvio produtivo, o consumidor também pode sofrer danos materiais, que são ressarcíveis em face de comprovação.

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